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CLODOALDO JOSE IZIDIO DE ALMEIDA - PV
17ª LEGISLATURA 2017/2020

Presidente Atual
CLODOALDO JOSE IZIDIO DE ALMEIDA
DEVAIR BARBOSA - PVELI ALVES DE AGUIAR - PPSELIAS SANTATERRA - FÁBIO PEREIRA DA SILVA -
HELIO ALVES DE AGUIAR - PSDB
MARCIO JOSE DIAS - PVMARCOS ROBERTO MONTEIRO - OSCAR LUIZ DE OLIVEIRA -
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Leis Complementares
Número Data Ementa Situação Arquivo
049 07-04-2005 "DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Ativa (Não consta revogação expressa)


048 09-03-2005 "DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO, EXTINÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Ativa (Não consta revogação expressa)


047 14-02-2005 "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 46 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Ativa (Não consta revogação expressa)


046 04-02-2005 "DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS PARA O MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Ativa (Não consta revogação expressa)


045 26-01-2005 "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 06 DE 08 DE SETEMBRO D 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Ativa (Não consta revogação expressa)


0044 26-01-2005 "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 43, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2.004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Ativa (Não consta revogação expressa)



Notícia Legislação Propositura
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Decreto
Projeto de Resolução
Projeto de Emenda a LOM
Veto
Indicações
Requerimentos
Lei Ordinária
Lei Complementar
Resolução
Decreto Legislativo
Emenda a LOM
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Decreto Municipal
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