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Lavínia, 23 de fevereiro de 2018 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
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CLODOALDO JOSE IZIDIO DE ALMEIDA - PV
17ª LEGISLATURA 2017/2020

Presidente Atual
CLODOALDO JOSE IZIDIO DE ALMEIDA
DEVAIR BARBOSA - PVELI ALVES DE AGUIAR - PPSELIAS SANTATERRA - FÁBIO PEREIRA DA SILVA -
HELIO ALVES DE AGUIAR - PSDB
MARCIO JOSE DIAS - PVMARCOS ROBERTO MONTEIRO - OSCAR LUIZ DE OLIVEIRA -
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Leis Complementares
Número Data Ementa Situação Arquivo
0070 23-12-2009 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO E FORMA DE REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)


0069 23-09-2009 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃOD E VALORES VENAIS DOS IMÓVEIS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)


0068 23-12-2009 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE VALORES PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA, COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)


0067 18-06-2009 DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DOA RT. 125 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 059/08. Ativa (Não consta revogação expressa)


0066 18-05-2009 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS E FORMA DEREMUNERAÇÃO PARA O MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)


0065 02-04-2009 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DE CARGO Ativa (Não consta revogação expressa)


00064 02-04-2009 DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DE DENOMINAÇÃOE ATRIBUIÇÕES DE DEPARTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)



Notícia Legislação Propositura
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Decreto
Projeto de Resolução
Projeto de Emenda a LOM
Veto
Indicações
Requerimentos
Lei Ordinária
Lei Complementar
Resolução
Decreto Legislativo
Emenda a LOM
Lei da Câmara
Decreto Municipal
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