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CLODOALDO JOSE IZIDIO DE ALMEIDA - PV
17ª LEGISLATURA 2017/2020

Presidente Atual
CLODOALDO JOSE IZIDIO DE ALMEIDA
DEVAIR BARBOSA - PVELI ALVES DE AGUIAR - PPSELIAS SANTATERRA - FÁBIO PEREIRA DA SILVA -
HELIO ALVES DE AGUIAR - PSDB
MARCIO JOSE DIAS - PVMARCOS ROBERTO MONTEIRO - OSCAR LUIZ DE OLIVEIRA -
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Leis Complementares
Número Data Ementa Situação Arquivo
0089 20-12-2013 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE VALORES VENAIS DOS IMÓVEIS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)


0088 20-12-2013 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE VALORES PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA, COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)


0087 06-12-2013 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS, FORMA DE PROVIMENTO, REQUISITOS PARA EXERCÍCIO E ATRIBUIÇÕES, REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)


0086 10-09-2013 "DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL, FORMA DE REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Ativa (Não consta revogação expressa)


0085 20-06-2013 ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 083 DE 23 DE MAIO DE 2013, ACRESCENTANDO CARGOS AO QUADRO DE CARGOS DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)


0084 20-06-2013 DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 78 DE 11 DE JUNHO DE 2012. Ativa (Não consta revogação expressa)


0083 23-05-2013 DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS DO EXECUTIVO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)


0082 21-03-2013 DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS DO EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)


0081 07-03-2013 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS, FORMA DE PROVIMENTO, REQUISITOS PARA EXERCÍCIO SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)


0080 21-02-2013 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS, FORMA DE PROVIMENTO, REQUISITOS PARA EXERCÍCIO SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)



Notícia Legislação Propositura
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Decreto
Projeto de Resolução
Projeto de Emenda a LOM
Veto
Indicações
Requerimentos
Lei Ordinária
Lei Complementar
Resolução
Decreto Legislativo
Emenda a LOM
Lei da Câmara
Decreto Municipal
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