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CLODOALDO JOSE IZIDIO DE ALMEIDA - PV
17ª LEGISLATURA 2017/2020

Presidente Atual
CLODOALDO JOSE IZIDIO DE ALMEIDA
DEVAIR BARBOSA - PVELI ALVES DE AGUIAR - PPSELIAS SANTATERRA - FÁBIO PEREIRA DA SILVA -
HELIO ALVES DE AGUIAR - PSDB
MARCIO JOSE DIAS - PVMARCOS ROBERTO MONTEIRO - OSCAR LUIZ DE OLIVEIRA -
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Leis Complementares
Número Data Ementa Situação Arquivo
0113 03-10-2017 "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES EM DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 39, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2.003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Ativa (Não consta revogação expressa)


0112 25-09-2017 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS REQUISITOS PARA PREENCHIMENTO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)


0111 29-06-2017 ESTENDE DIREITOS A SERVIDORES DO QUADRO GERAL DA ADMINISTRAÇÃO QUE PRESTEM SERVIÇOS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA Ativa (Não consta revogação expressa)


0110 29-06-2017 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR 16, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1998 Ativa (Não consta revogação expressa)


0109 23-05-2017 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO, EXTINÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)


0108 08-05-2017 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 59, DE 02 DE JUNHO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)


0107 03-05-2017 DISPÕE SOBRE AGRUPAMENTO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)


0106 28-03-2017 "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS NO QUADRO DE MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Ativa (Não consta revogação expressa)


0105 28-03-2017 "DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Ativa (Não consta revogação expressa)


0104 28-03-2017 "DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO, CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Ativa (Não consta revogação expressa)



Notícia Legislação Propositura
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Decreto
Projeto de Resolução
Projeto de Emenda a LOM
Veto
Indicações
Requerimentos
Lei Ordinária
Lei Complementar
Resolução
Decreto Legislativo
Emenda a LOM
Lei da Câmara
Decreto Municipal
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