Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
  • CLODOALDO JOSE IZIDIO DE ALMEIDA - PV
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2017/2020
    Presidente Atual
    CLODOALDO JOSE IZIDIO DE ALMEIDA
WebMail
Perguntas Frequentes
Ouvidoria
Portal da Transparência
Esic
Sic Físico
Enquete
O quê você achou do novo site da Câmara?



Busca avançada para Proposituras

  •  Indicação
  •  Moção
  •  Parecer Tribunal de Contas
  •  Projeto de Decreto Legislativo
  •  Projeto de Emenda ao Regimento Interno
  •  Projeto de Lei
  •  Projeto de Lei Complementar
  •  Projeto de Lei Complementar do Executivo
  •  Projeto de Lei do Executivo
  •  Projeto de Resolução
  •  Projetos
  •  Proposta de Emenda a LOM
  •  Requerimento
  •  Substitutivo
  •  Veto
 
Ano
Indicação
378 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0010-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
16/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
Providências no sentido de adquirir cadeiras (plástica ou ferro) para serem utilizadas nos eventos promovidos pela Prefeitura.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0009-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
16/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
Providências no sentido de interceder junto aos órgãos competentes para viabilização da abertura de um posto de atendimento do Banco do Brasil em Lavínia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0008-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
03/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ELIAS SANTATERRA
Ementa:
medidas necessárias para a cessão de uso do velório municipal a Funerária.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0007-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
28/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCIO JOSE DIAS
Ementa:
instalar monitoramento de segurança nas Escolas Municipais.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0006-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
21/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ELI ALVES DE AGUIAR
Ementa:
construir uma cobertura no Ponto de Ônibus da Avenida Perobal, nas proximidades da Policia Militar.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0005-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
21/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
OSCAR LUIZ DE OLIVEIRA
Ementa:
que seja analisada a possibilidade para que fosse estabelecido o horário bancário para o funcionalismo municipal,
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0004-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
21/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLODOALDO JOSE IZIDIO DE ALMEIDA
Ementa:
de pintar faixa de pedestre na Rua Reginaldo Pereira de Mello, em frente a Igreja Matriz Nossa Senhora Aparecida.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0003-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
21/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ELI ALVES DE AGUIAR
Ementa:
de regularizar o uso de aparelhos celulares (em especial acesso a redes sociais) por servidores públicos municipais em horário de expediente.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0002-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
21/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
FÁBIO PEREIRA DA SILVA
Ementa:
determinar ao setor competente a realização de serviços de limpeza e melhorias nos bueiros da cidade.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0001-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
20/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS ROBERTO MONTEIRO
Ementa:
reinterar a Indicação Nº 14/2017, que solicita providências no sentido de realizar pintura das lombadas e sinalização dos "PARES" da cidade. E a Indicação Nº 30/2017, que solicita construção de lombada na Vicinal Tatsuaki Matsunaka, na altura da propriedade do Sr. Miguel Curi.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Moção
4 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Moção : 0003-2013

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
16/05/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
FÁBIO PEREIRA DA SILVA
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0002-2013

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
19/03/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
FÁBIO PEREIRA DA SILVA, APARECIDO LUIS SANCHES, DEVAIR BARBOSA, EDSON KOITI KATAYAMA, ELI ALVES DE AGUIAR, ELIAS SANTATERRA, FLAUTILDES PEREIRA DUDU FILHO, NAIR BONFIM NEGRINI, SANDRO AUGUSTO DE SOUZA
Ementa:
ao Projeto de Lei n.° 1023, de 2011, do deputado Esperidião Amin (PP-SC), que concede isenção do pagamento de pedágio a quem comprovar residência ou exercer atividade profissional permanente no Município em que se localiza a praça de cobrança da tarifa;
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0001-2013

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
04/03/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
FLAUTILDES PEREIRA DUDU FILHO
Ementa:
Moção de Aplauso pelos 60 anos de criação da Igreja Matriz Nossa Senhora Aparecida de Lavínia
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0001-2012

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
05/06/2012
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Aparecido Luis Sanches
Ementa:
a aprovação do Projeto de Lei Complementar Federal Nº 128/2012 de autoria do Deputado Roberto Freire, que preve transferências de recursos do Fundo Penitenciario Nacional - FUNPEM, para os municípios que sejam sedes de penitenciárias.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Parecer Tribunal de Contas
2 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Parecer Tribunal de Contas : 0001-2014

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
27/03/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ARQUIVADO
Autor(es):
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Parecer Tribunal de Contas : 0001-2013

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
-
Data Inicial:
09/08/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Decreto Legislativo
5 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
28/07/2017
Data Final:
26/09/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Ementa:
"DISPÕE SOBRE REJEIÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVINIA - SP, EXERCÍCIO DE 2015."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
17/11/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Ementa:
"DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVINIA - SP, EXERCÍCIO DE 2013."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ELIAS SANTATERRA
Ementa:
cria comissão para escrever um livro sobre Lavínia
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2013

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
12/09/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Ementa:
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVINIA - SP, EXERCÍCIO DE 2011.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2012

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
01/03/2012
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Fábio Pereira da Silva
Ementa:
" Dispõe sobre a Concessão de Menção Honrosa a Senhora Helena Carneiro Polles"
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei
31 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0001-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
10/01/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA
Ementa:
"DISPÕE SOBRE REVISÃO NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0004-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
24/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA
Ementa:
"DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 8.100,00 (oito mil e cem reais) POR TRANSFERÊNCIA PARCIAL DE DOTAÇÃO"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0002-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
14/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
OSCAR LUIZ DE OLIVEIRA, CLODOALDO JOSE IZIDIO DE ALMEIDA, DEVAIR BARBOSA, ELI ALVES DE AGUIAR, ELIAS SANTATERRA, FÁBIO PEREIRA DA SILVA, HELIO ALVES DE AGUIAR, MARCIO JOSE DIAS, MARCOS ROBERTO MONTEIRO
Ementa:
DISCIPLINA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM OMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA NO AMBITO DOS ORGÃOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE LAVINIA - SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (FICHA LIMPA MUNICIPAL).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0001-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
11/01/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA
Ementa:
"DISPÕE SOBRE REVISÃO NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0004-2016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
21/06/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
"FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LAVINIA - SP PARA A LEGISLATURA 2017/2020".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0003-2016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
16/06/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Ementa:
"FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LAVINIA - SP PARA A LEGISLATURA 2017/2020".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0001-2016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
26/01/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
DISPÕE SOBRE REVISÃO NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0007-2015

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
02/12/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO NO VALOR DE R$ 17.500,00, POR TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0006-2015

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
15/09/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
"DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 9.955,00 (nove mil e novecentos e cinquenta e cinco reais) POR TRANSFERÊNCIA PARCIAL DE DOTAÇÃO
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0002-2015

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
08/01/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
"DISPÕE SOBRE REVISÃO DE REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL, VEREADORES E VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVÍNIA."
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
6 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0001-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA
Ementa:
"DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL, FORMA DE REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0002-2016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
06/12/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Ementa:
DISPÕE SOBRE EXTENSÃO DE BENEFÍCIO DE GOZO DE RECESSO ESCOLAR A SERVIDORES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001-2015

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
16/03/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
extingue cargo em comissão da câmara municipal de lavinia
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001-2014

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
18/03/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
36
Ementa:
"DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001-2013

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
01/08/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
"DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL, FORMA DE REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001-2012

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
02/03/2012
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
"DISPÕE SOBRE RECLASSIFICAÇÃO DE CARGO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar do Executivo
37 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0001-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
15/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0012-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
22/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
ESTABELECE REGRAS PARA IMPOSIÇÃO DE MULTAS SOBRE DIFERENÇAS APURADAS EM FISCALIZAÇÃO SOBRE INCIDENCIA DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0010-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
31/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS REQUISITOS PARA PREENCHIMENTO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0009-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
27/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
ESTENDE DIREITOS A SERVIDORES DO QUADRO GERAL DA ADMINISTRAÇÃO QUE PRESTEM SERVIÇOS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0008-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
27/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR 16, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1998
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0007-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
16/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO, EXTINÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0006-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
17/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE AGRUPAMENTO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0005-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
17/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 59, DE 02 DE JUNHO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0004-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
20/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS NO QUADRO DE MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0003-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
20/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei do Executivo
378 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei do Executivo : 0036-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
19/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 33.621,01 (TRINTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E VINTE E UM REAIS E UM CENTAVO) POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO FONTE/CONVÊNIOS-PEM - SECRETARIA DE HABITAÇÃO - CENTRO COMUNITÁRIO CONJUNTO HABITACIONAL RAFAEL DE BIAGE - LAVINIA B E B2
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0035-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
19/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 222.857,14 (DUZENTOS E VINTE E DOIS MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E QUATORZE CENTAVOS) PARA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE DIVERSAS RUAS- MINISTÉRIO DAS CIDADES"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0034-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
20/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 221.200,00 (DUZENTOS E VINTE E UM MIL E DUZENTOS REAIS)"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0033-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
06/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 249.945,00 9DUZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS ) POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO FONTE / CONVÊNIO - SAÚDE - FUNDO A FUNDO
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0032-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
06/06/2018
Data Final:
07/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBERE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOSA RECURSOS DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0031-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
22/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0030-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
22/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 49.500,00 (QUARENTA E NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0029-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
15/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIÃO, POR INDETERMÉDIO DA JUSTIÇA ELEITORAL 146ª ZONA ELEITORAL COM SEDE EM VALPARAÍSO, ESTADO DE SÃO PAULO
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0028-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
15/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA FONTE 02 - ESTADUAL - CONVÊNIO PARA RECAPEAMENTO ASFALTICO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO NO MONTANTE DE R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0027-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
15/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Resolução
9 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Resolução : 0001-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
03/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
AUTORIZA O PRESIDENTE DA CÂMARA A CONVERTER EM PECUNIA, OS PERÍODOS AQUISITIVOS DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES DA CÃMARA MUNICIPAL DE LAVINIA
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0003-2016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
21/06/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
"FIXA OS SUBSÍDIOS DO PRESIDENTE E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVINIA, PARA A LEGISLATURA 2017/2020."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0002-2016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
16/06/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
"FIXA OS SUBSÍDIOS DO PRESIDENTE E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVINIA, PARA A LEGISLATURA 2017/2020."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001-2016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
25/01/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
AUTORIZA A CONCESSÃO DE BOLSAS-AUXILIO A ESTAGIÁRIOS QUE CUMPRIREM 04 (QUATRO) HORAS DE ESTÁGIO DIÁRIOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVINIA - SP.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0007-2014

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
03/09/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ARQUIVADO
Autor(es):
PODER LEGISLATIVO
Ementa:
REVOGA DISPOSITIVO QUE ESPECIFICA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVINIA - SP (REsolução nº 01/91).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0006-2014

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
28/05/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
"REGULAMENTA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVINIA".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0004-2014

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
01/04/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
APARECIDO LUIS SANCHES
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0002-2012

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
24/05/2012
Data Final:
11/06/2012
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PRESIDENTE E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVINIA, PARA A LEGISLATURA 2013/2016.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001-2012

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
08/02/2012
Data Final:
23/02/2012
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Cria a Galeria das Legislaturas da Câmara Municipal de Lavínia-SP e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projetos
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Proposta de Emenda a LOM
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Requerimento
15 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 0004-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
29/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
Pela conquista de Medalha de Ouro da copa São Paulo de Judô.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0009-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
06/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
Requerimento - Vereadores
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0002-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
17/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
CLODOALDO JOSE IZIDIO DE ALMEIDA, DEVAIR BARBOSA, ELI ALVES DE AGUIAR, ELIAS SANTATERRA, FÁBIO PEREIRA DA SILVA, HELIO ALVES DE AGUIAR, MARCIO JOSE DIAS, MARCOS ROBERTO MONTEIRO, OSCAR LUIZ DE OLIVEIRA
Ementa:
Mães Lavinenes
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0002-2016

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
01/03/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
FLAUTILDES PEREIRA DUDU FILHO
Ementa:
Ferro velho São Judas Tadeu da família Verata pelo trabalho que vem desenvolvendo na cidade na tocante a coleta de lixo reciclável.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0008-2014

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
01/04/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
APARECIDO LUIS SANCHES
Ementa:
DISPÕE SOBRE MOÇÃO DE APLAUSO AO SR. ABILIO CARDOSO DOS SANTOS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0015-2013

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
05/11/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
FLAUTILDES PEREIRA DUDU FILHO
Ementa:
Voto de Pesar aos familiares pelo passamento de Luís Carlos Rodrigues, o Kalu.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0012-2013

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
03/09/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
APARECIDO LUIS SANCHES
Ementa:
pelo serviço prestado no Bairro Tabajara.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0009-2013

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
17/06/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
FÁBIO PEREIRA DA SILVA, FLAUTILDES PEREIRA DUDU FILHO
Ementa:
CONGRATULAÇÃO A IGREJA METODISTA DE LAVÍNIA PELO EVENTO EM COMEMORAÇÃO DO CULTO DO CORAÇÃO AQUECIDO
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0008-2013

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
17/06/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ELI ALVES DE AGUIAR
Ementa:
VOTO DE APLAUSO AO PADRE JOSE ARLINDO DE OLIVEIRA PELOS SEUS VINTE E CINCO ANOS DE SACERDÓCIO
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0005-2013

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
20/05/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.
Substitutivo
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Veto
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS