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Projetos Tramitados

Projeto de Lei Nº 0010-2012


Data Inicial:

19/12/2012

Situação

APROVADO

Autor:

APARECIDO LUIS SANCHES, Carlos Alberto Gonçalves de Oliveira, Carlos Shigueru Takano, ELIAS SANTATERRA, FÁBIO PEREIRA DA SILVA, FLAUTILDES PEREIRA DUDU FILHO, João Tamboreli, MARCOS CESAR PUPIN, Nelson T. Tsutsumoto

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) POR TRANSFERÊNCIA PARCIAL DE DOTAÇÃO"

Projeto de Lei Nº 0009-2012


Data Inicial:

05/12/2012

Situação

APROVADO

Autor:

Mesa Diretora 2º biênio -ano 2012

Arquivo:


Ementa:

ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 839/97, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VICINAL

Projeto de Lei Nº 0008-2012


Data Inicial:

05/12/2012

Situação

APROVADO

Autor:

Mesa Diretora 2º biênio -ano 2012

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 20.750,00 (VINTE MIL E SETECENTOS E CINQUENTA REAIS) POR TRANSFERÊNCIA PARCIAL DE DOTAÇÃO"

Projeto de Lei Nº 0007-2012


Data Inicial:

24/05/2012

Situação

APROVADO

Autor:

MESA DIRETORA 2012

Arquivo:


Ementa:

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO NO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE LAVINIA - SP PARA A LEGISLATURA 2013/2016.

Projeto de Lei Nº 0006-2012


Data Inicial:

21/05/2012

Situação

RETIRADO

Autor:

Aparecido Luis Sanches

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR E INSTALAR CASAS DE APOIO PARA ATENDER LAVINENSES EM TRATAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei Nº 0005-2012


Data Inicial:

16/04/2012

Situação

RETIRADO

Autor:

Fábio Pereira da Silva

Arquivo:


Ementa:

CRIA A "SEMANA DO CHECK-UP JUVENIL" NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LAVÍNIA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Nº 0004-2012


Data Inicial:

06/03/2012

Situação

APROVADO

Autor:

Elias Santaterra

Arquivo:


Ementa:

Assegura o ingresso gratuito a eventos realizados no município ao cidadão Lavinense Especial.

Projeto de Lei Nº 0003-2012


Data Inicial:

12/01/2012

Situação

APROVADO

Autor:

MESA DIRETORA DA CÂMARA

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO DE ALVINIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei Nº 0002-2012


Data Inicial:

12/01/2012

Situação

APROVADO

Autor:

MESA DIRETORA DA CÂMARA

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE REVISÃO DE REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL, VEREADORES E VEREADOR PRESIDENTE DDA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVINIA

Projeto de Lei Nº 0001-2012


Data Inicial:

12/01/2012

Situação

APROVADO

Autor:

MESA DIRETORA DA CÂMARA

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE REVISÃO NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS